Casal que fazia ?tele-entrega? de crack tem pena confirmada pelo TJ

Foi confirmado pena á casal de quatro anos e um mês de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas.

Processual civil e tributário. Agravo regimental. Entrega da dctf. Constituição definitiva do crédito tributário. Taxa selic.

Legalidade. Orientações adotadas por esta corte em recursos repetitivos, na sistemática do art. 543-C, do CPC. Encargos do DL N. 1.25/69. Súmula N. 400/STJ.

Construtora terá que devolver valores por atraso na entrega de imóvel

parcialmente a sentença da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, e levou em consideração o atraso na entrega da obra.

STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

O ministro Marco Aurélio já havia se posicionado sobre esta questão quando proferiu seu voto-vista, na sessão da última quinta-feira (12).

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.

Execução fiscal. IPTU. Lançamento. Notificação mediante entrega do carnê. Legitimidade. Não ocorrência.

Atraso na entrega do certificado do curso médio não impede aluno de matricular-se

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

Mulheres são condenadas por tentativa de furto a mercado

Mulheres agiram em conjunto e mediante prévio acordo, ao tentarem roubar diversos produtos

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

para a questão da não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em se tratando de

Pessoas físicas não contribuintes do ICMS passarão a pagar mais caro por produtos adquiridos em outros Estados

A determinação consta na Lei Complementar de nº 190/2022 sancionada em janeiro, no entanto, especialista adverte que a cobrança do imposto em 2022 é inconstitucional.

Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados

Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF

Justiça considerou abusiva cláusula de contrato em que empresa se isentava de atender clientes que compravam equipamentos com seus softwares pré-instalados